Ser demitido enquanto está doente é uma das situações mais difíceis que um trabalhador pode enfrentar. Além da preocupação com a saúde, surge o medo de perder a renda, ficar desamparado e não saber o que fazer a seguir.
A verdade é que muitos trabalhadores demitidos doentes têm direitos que não conhecem — e acabam aceitando a situação sem receber o que realmente deveriam.
Neste artigo, você vai entender, de forma simples e clara:
- se é legal ser demitido doente
- quando existe estabilidade
- quais indenizações podem ser devidas
- como agir caso tenha passado por isso
- como funciona quando há acidente de trabalho
- quando a demissão pode ser anulada
Tudo explicado com linguagem humana, sem “juridiquês”.
Posso ser demitido estando doente?
Depende da situação. O trabalhador pode estar doente por vários motivos:
- doença comum
- problema emocional
- desgaste físico
- acidente dentro ou fora do trabalho
- lesão
- doença causada pelo próprio trabalho
E cada situação gera direitos diferentes.
Se você estava doente, mas trabalhando normalmente
Se você estava doente, mas não estava afastado pelo INSS, a empresa pode demitir com algumas exceções importantes.
Mas atenção:
Mesmo nessas situações, a demissão pode ser ilegal se houver:
- discriminação
- perseguição
- descumprimento de direitos básicos
- doença relacionada ao trabalho (que você não sabia na época)
Se você estava DOENTE e AFASTADO pelo INSS
Aqui a regra muda completamente. Se você estava:
✔ recebendo auxílio-doença
ou
✔ aguardando perícia já agendada
A empresa NÃO pode demitir você. Se demitir, a demissão pode ser:
- anulada
- revertida
- gerar idenização
- gerar reintegração
Isso se chama garantia provisória de emprego.
Estabilidade após acidente de trabalho
Se a sua doença ou lesão tem relação com o trabalho, mesmo que não exista CAT, você tem estabilidade de 12 meses após retornar às atividades. Ou seja:
- sofreu acidente de trabalho
- desenvolveu doença por causa da função
- agravou uma condição por culpa da empresa
Você não pode ser demitido por 1 ano.
Se foi demitido assim mesmo, você pode ter direito a:
- reintegração
- 12 meses de salários
- FGTS + multa
- indenização por danos morais e materiais
Quando a demissão do trabalhador doente é considerada ilegal?
A demissão é irregular quando ocorre:
- durante benefício do INSS
- quando há nexo entre a doença e o trabalho
- quando gera discriminação
- quando há comunicação prévia da doença
- sem pagamento correto das verbas
- quando o trabalhador estava inapto no exame demissional
- quando o trabalho agravou a doença
Nesses casos, a justiça entende que houve violação de direitos.
O que fazer se fui demitido doente?
Essa é a dúvida que mais recebemos. E, para te ajudar, aqui estão os primeiros passos:
1️⃣ Reúna todos os documentos médicos
Atestados, laudos, exames, receitas e relatórios.
2️⃣ Guarde todos os documentos da demissão
Aviso prévio, termo de rescisão, exame demissional, holerites, FGTS.
3️⃣ Procure entender se sua doença tem ligação com o trabalho
Muitas vezes o trabalhador nem imagina que o problema pode ser ocupacional.
4️⃣ Registre tudo
Mensagens, conversas, comunicados — qualquer prova conta.
5️⃣ Busque orientação o quanto antes
Cada caso é único e o ideal é evitar que o tempo prejudique seus direitos.
Quais indenizações posso ter direito?
Dependendo do caso, você pode ter direito a:
- salários do período de estabilidade
- reintegração ao cargo
- danos morais
- danos materiais
- pagamento de salários atrasados
- FGTS correto + multa
- reconhecimento de acidente de trabalho
- conversão da demissão para nula
A legislação trabalhista protege o trabalhador vulnerável — especialmente quando a doença limita sua capacidade laboral.
A demissão pode ser anulada?
Sim.
Se você foi demitido doente em situação ilegal, a empresa pode ser obrigada a:
- te reintegrar
- pagar todos os salários do período
- recolher o FGTS
- pagar os direitos da estabilidade
E, em muitos casos, ainda responder por indenização.
Conclusão: ser demitido doente não significa estar desamparado
Se você está passando por essa situação, respire.
Muita gente já passou por isso e conseguiu reverter — e você também pode.
O trabalhador doente merece respeito, amparo e seus direitos preservados.
Se quiser entender melhor seu caso, busque orientação e mantenha seus documentos organizados.
Informação correta evita injustiças.
